São cerca de 1 milhão de estudantes que poderão ser beneficiados, com um valor médio perdoado de R$ 34.800.

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Toma distraída!

O governo federal publicou, nos últimos dias de 2021, uma medida provisória (MP) com as regras para renegociação das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Antes, a medida foi tema do noticiário político, em um embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MP 1.090/2021 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos há mais de 90 dias podem ter descontos de 12% no pagamento a vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas.

Mas os maiores descontos favorecem os estudantes com atraso superior há 360 dias. Nesse caso, o abatimento chega aos 86,5%. Para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o percentual é de 92%.

O objetivo da medida é reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões e que exista mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias, conforme o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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