Medida protocolada pela deputada Alê Silva criaria fonte de custeio para distribuição de absorventes através de doações.

Agora quero ver todos aqueles que criticaram o veto do PR me ajudar a aprovar esse PL e depois doar para o fundo. Será que vão?

A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) protocolou na última quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para criar o Fundo para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual (FPPSM). Na prática, a medida visa solucionar o problema da falta de uma fonte de custeio para a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A ausência de uma fonte para custear a distribuição de absorventes foi justamente o que levou o governo federal a vetar trechos do projeto de lei 4.968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE). No projeto de Alê Silva, a novidade é a autorização de doações para o fundo que seria criado com a aprovação do PL.

Em seu artigo 5°, o PL regulamenta que “doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, que venha a receber de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras” podem servir de contribuição para o fundo.

https://pleno.news/brasil/politica-nacional/pl-que-cria-fundo-para-distribuir-absorventes-e-apresentado.html