Golaço pela LIBERDADE de EXPRESSÃO!

O Presidente @jairmessiasbolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

A medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

Assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.

Fonte: @secomvc

Uma nota à oposição e à parte da imprensa que ainda não entendeu a MP. Ela apenas regulamenta o que já está previsto no Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil em 1992, que proíbe censura prévia e interferências arbirtrárias na liberdade de expressão, inclusive quando praticadas por particulares.

Veja as fotos das manifestações em Boston e Framingham/EUA 06/09/2021:

https://zapbolsonaro.com/2021/09/06/06-09-manifestacao-em-boston-estados-unidos-as-fotos-e-videos-continuam-a-chegar/

Boston, EUA 6/9/21
Framingham – Boston, EUA 6/9/21
Framingham/EUA 6/9/21

Boston, EUA 6/9/21