Adivinha quem reclamou e é contra a medida? Os prefeitos é claro! Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha.
O ponto consta na PEC do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira pelo governo federal ao Senado. Se a medida for aprovada pelo Congresso, alguns locais em Minas podem ser afetados pela medida a partir de 2025.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios no Brasil.
A incorporação será decidida a partir de uma lei ordinária que definirá qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.
Leia mais aqui:
http://www.itatiaia.com.br/noticia/governo-propoe-extincao-de-municipios-com-dif
Com a proposta do governo federal, municípios mineiros que podem ser extintos: 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻
- Acaiaca
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Água Comprida
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Aguanil
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Alagoa
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Albertina
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Alvarenga
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Alvorada de Minas
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Amparo do Serra
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Antônio Prado de Minas
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Araçaí
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Aracitaba
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Arantina
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Arapuá
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Argirita
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Augusto de Lima
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Bandeira
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Belmiro Braga
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Bertópolis
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Berizal
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Bias Fortes
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Biquinhas
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Bom Jesus da Penha
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Brás Pires
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Braúnas
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Bugre
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Cachoeira da Prata
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Cachoeira Dourada
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Cajuri
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Camacho
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Campanário
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Campo Azul
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Canaã
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Cantagalo
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Capela Nova
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Caranaíba
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Carmésia
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Carrancas
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Carvalhópolis
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Carvalhos
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Casa Grande
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Cascalho Rico
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Conceição da Barra de Minas
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Catas Altas da Noruega
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Catuti
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Cedro do Abaeté
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Chácara
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Chiador
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Claraval
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Comendador Gomes
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Conceição das Pedras
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Conceição de Ipanema
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Consolação
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Cordislândia
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Coronel Pacheco
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Coronel Xavier Chaves
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Córrego Danta
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Córrego do Bom Jesus
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Córrego Novo
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Couto de Magalhães de Minas
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Cruzeiro da Fortaleza
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Cuparaque
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Desterro do Melo
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Diogo de Vasconcelos
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Divinésia
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Divido das Laranjeiras
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Dom Bosco
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Dom Joaquim
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Dom Viçoso
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Dores do Turvo
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Doresópolis
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Douradoquara
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Espírito Santo do Dourado
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Estrela Dalva
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Estrela do Indaiá
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Ewbank da Câmara
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Fama
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Faria Lemos
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Felício dos Santos
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São Gonçalo do Rio Preto
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Fernandes Tourinho
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Fortaleza de Minas
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Fortuna de Minas
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Frei Lagonegro
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Fronteira dos Vales
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Funilândia
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Glaucilândia
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Goiabeira
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Goianá
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Gonçalves
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Grupiara
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Guaraciama
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Guarará
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Ibitiúra de Minas
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Ibituruna
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Ingaí
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Ipiaçu
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Itamarati de Minas
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Itambé do Mato Dentro
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Itutinga
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Jaguaraçu
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Japaraíba
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Jaceaba
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Jesuânia
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Joanésia
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Joaquim Felício
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José Gonçalves de Minas
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José Raydan
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Josenópolis
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Juramento
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Lagoa dos Patos
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Lamim
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Leandro Ferreira
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Leme do Prado
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Marilac
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Maripá de Minas
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Marliéria
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Marmelópolis
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Martelândia
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Mathias Lobato
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Matutina
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Medeiros
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Minduri
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Miravânia
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Moeda
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Monjolos
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Monte Formoso
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Morro da Garça
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Morro do Pilar
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Nacip Raydan
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Natalândia
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Nova Belém
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Nova Módica
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Olaria
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Olímpio Norinha
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Oliveira Fortes
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Onça de Pitangui
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Oratórios
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Paineiras
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Paiva
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Passabém
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Passa-Vinte
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Paulistas
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Pedra do Anta
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Pedra do Indaiá
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Pedra Dourada
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Pedrinópolis
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Pedro Teixeira
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Pequeri
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Pequi
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Pescador
-
Piau
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Piedade de Ponte Nova
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Piedade do Rio Grande
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Piedade dos Gerais
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Pingo-d’Água
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Ponto Chique
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Pratinha
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Presidente Juscelino
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Presidente Kubitschek
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Quartel Geral
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Queluzito
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Ressaquinha
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Ribeirão Vermelho
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Rio Doce
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Ritápolis
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Rochedo de Minas
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Romaria
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Rosário da Limeira
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Santa Bárbara do Monte Verde
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Santa Bárbara do Tugúrio
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Santa Cruz de Salinas
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Santa Cruz do Escalvado
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Santa Efigênia de Minas
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Santa Fé de Minas
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Santana de Cataguases
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Santana do Deserto
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Santana do Garambéu
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Santana do Jacaré
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Santana do Riacho
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Santana dos Montes
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Santa Rita de Jacutinga
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Santa Rita de Ibitipoca
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Santa Rosa da Serra
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Santo Antônio do Aventureiro
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Santo Antônio do Grama
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Santo Antônio do Itambé
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Santo Antônio do Rio Abaixo
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Santo Hipólito
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São Brás do Suaçuí
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São Félix de Minas
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São Francisco do Glória
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São Geraldo da Piedade
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São Geraldo do Baixio
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São João da Lagoa
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São João da Mata
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São João do Pacuí
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São José da Safira
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São José do Alegre
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São José do Divino
-
São José do Mantimento
-
São Pedro da União
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São Sebastião da Vargem Alegre
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São Sebastião do Rio Preto
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São Sebastião do Rio Verde
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Sem-Peixe
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Senador Cortes
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Senador José Bento
-
Senador Modestino Gonçalves
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Senhora do Porto
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Seritinga
-
Serra Azul de Minas
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Serra da Saudade
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Serranópolis de Minas
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Serranos
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Silveirânia
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Simão Pereira
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Tabuleiro
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Taparuba
-
Tapira
-
Tapiraí
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Taquaraçu de Minas
-
Tocos do Moji
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Umburatiba
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União de Minas
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Uruana de Minas
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Vargem Bonita
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Veríssimo
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Vermelho Novo
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Vieiras
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Wenceslau Braz